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Segundo turno: campanha ou guerra?

Por Alerte Sampaio

Qualquer análise sobre o que significa este segundo turno deve ser precedida por uma correta percepção sobre o que estamos travando: isso é uma campanha ou é uma guerra?
 
A última semana de 1º turno e o início da primeira semana do 2º turno mostram que não estão fazendo campanha contra Dilma. Estão travando uma guerra.
 
Campanha insidiosa não é campanha, é guerra. Campanha que abusa do sentimento religioso não é campanha, é cruzada. Campanha que inventa frases nunca proferidas por Dilma para demonizá-la não é campanha, é  crime.
 
A quem interessa esse clima de guerra? A ninguém que cultive um mínimo de espírito democrático. A ninguém que tenha esclarecimento suficiente para saber que uma campanha eleitoral não é um plebiscito sobre questões bioéticas que são complexas, que envolvem os três poderes da República e que merecem um tratamento sério, e não sua banalização e uso preconceituoso.
 
Não era para ser isso, mas o segundo turno pode se tornar uma batalha do esclarecimento contra o obscurantismo. Voltamos ao século XVIII. É lá, no século XVIII, que os setores elitistas ultraconservadores insistem em querer manter o Brasil, em inúmeras questões. E é lamentável que parte considerável dos que se dizem democratas se renda a esse senhorio e aceite entrar pela porta dos fundos desse condomínio.
 
Ao percebermos esse quadro, é preciso uma mudança de postura. Da candidata, dos partidos, dos militantes, e principalmente dos cidadãos que vêem sua cidadania ser arranhada pelas patas do reacionarismo; dos que são ameaçados em seu direito de discernir corretamente sobre o que está em jogo, diante de uma pregação que não é só destinada ao 2º turno, mas até a um 3º turno da eleição presidencial.
 
Todos os setores democráticos e populares, os que votaram em Marina e mesmo parte dos que votaram em Serra têm o dever de entender o que se está passando. A candidatura adversária está sendo capturada pelo reacionarismo. O candidato Serra, que se dizia orgulhoso de sua biografia, será que ainda faz questão de preservá-la? É o que veremos, não no horário eleitoral gratuito, mas nas ruas, nos panfletos apócrifos, nas mensagens que destilam ódio pela internet, nos pronunciamentos de seu vice (seja lá quem for).
 
As três principais candidaturas (Dilma, Serra e Marina) fizeram um primeiro turno relativamente tranqüilo, salvo pelas duas últimas semanas de ataques irracionais à candidata governista. Dilma com um programa propositivo, Serra fingindo não ser de oposição e Marina falando, justamente, contra a polarização (que ela paradoxalmente contribuiu para produzir, com o 2º turno).
 
Segundo turno, não tem jeito: é plebiscito. Ele representa um instrumento de grande importância em nosso sistema político, pois garante que o escolhido seja de fato respaldado pela ampla maioria dos eleitores. Por isso, os candidatos são obrigados a mostrar quem são, o que representam e quem representam.
 
É disso que se trata: a partir de agora, vai ser preciso dar nome aos bois e às boiadas. Dilma ultrapassou o teto histórico da votação da esquerda em primeiro turno, mesmo das votações dadas às campanhas vitoriosas de Lula. É um feito que demonstra o avanço conquistado pelos movimentos sociais e suas organizações e pelo amadurecimento do eleitorado brasileiro, facilitado por um conjunto de políticas públicas que mostrou as diferenças abissais do governo Lula em relação a qualquer outro governo.
 
Devemos pensar em três frentes: na política, na questão ambiental e no desenvolvimento do país. Na política, o que está em jogo é o enraizamento da participação popular no desenho das políticas públicas e o fortalecimento das classes sociais menos favorecidas, em sua luta não apenas por ascensão econômica, mas por protagonismo político. Isso é algo que incomoda muita gente e que a ultradireita quer eliminar a todo custo.
 
Na questão ambiental, há uma guerra do setor predatório do agronegócio contra Dilma. Basta ver que os mapas de votação que dão maioria a Serra localizam-se fortemente em Estados e localidades que têm os maiores focos de agronegócio predatório. É só ver quem está do lado de Serra e os ruralistas que o apóiam.
 
Já o modelo de desenvolvimento sustentável com inclusão social deve mostrar suas diferenças com o modelo de desenvolvimento excludente, privatista e predatório. Vamos ter que lembrar dos vôos de galinha, dos “inimpregáveis”, dos “vagabundos” (foi assim mesmo que FHC denominou os servidores públicos aposentados), da época em que se considerava delírio um salário mínimo de100 dólares (isso mesmo, hoje daria menos de 170 reais).
 
Será preciso mostrar o que fizemos em crescimento econômico e em desenvolvimento social das regiões mais pobres. Teremos que relembrar o que era a Petrobrás e o BNDES há 8 anos e o que eles representam agora, ao terem sido transformados em alavancas do desenvolvimento nacional, com impactos positivos até sobre a América do Sul.
 
Será preciso mostrar o que se fez política externa, que de um lado simboliza a importância do Brasil no exterior e, de outro, atiça os que têm o complexo de vira latas.
 
Será preciso comparar o que se fez na Saúde no Governo Lula com o caos da saúde em São Paulo, confrontando as opções de gestão: de um lado, o fortalecimento da gestão pública; do outro, o desmonte, a terceirização, a falta de investimentos. Será preciso defender o Plano Nacional de Direitos Humanos 3, inclusive com a ajuda dos que foram responsáveis pela área de direitos humanos durante a gestão anterior.
 
Questões como essas deveriam ser o cerne do debate. Mas isso é para uma campanha. Para uma guerra, é mais do que urgente que não só os partidos coligados à candidatura Dilma, mas todos os movimentos de cidadania que lutam arduamente pela melhoria da qualidade do voto, pelo aperfeiçoamento da nossa democracia, pela não deturpação e manipulação do debate eleitoral cumpram a tarefa de alertar os cidadãos e cidadãs sobre as ações perversas dos que se aproveitam desse momento eleitoral e do espaço dado pela candidatura adversária para esgrimir suas ignomínias.
 
É preciso uma nova campanha da legalidade, com um trabalho militante de recolhimento de denúncias e acionamento penal daqueles que se acham livres para produzir atentados à democracia. Tenho a certeza de que, se isso for estancado, deixaremos de travar uma guerra e poderemos democraticamente iniciar uma campanha.
 
E poderemos certamente descobrir que os que apostam no envenenamento do debate eleitoral são provavelmente os mesmos que acabaram derrotados na luta pela redemocratização do país. Luta que custou muitas vidas e foi vitoriosa graças a muita mobilização popular.
 
É essa história que devemos defender neste momento em que não podemos cair na de fensiva, nem nos acovardar pelas ameaças infames dos profetas do golpismo e dos Zés do Apocalipse.
 
(*) Arlete Sampaio é Deputada Distrital eleita pelo PT-DF, foi Vice-Governadora do DF (1995-1998) e Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social do Governo Lula.
 
 
Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17033

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Fichas Sujas : A corrupção mata, produz mais ignorância e miséria

Todo dia o cidadão brasileiro paga impostos e contribuições. No Brasil pagam mais as famílias que recebem até 02 salários mínimos. Pagam até 56% de suas receitas. Os que ganham acima de R$ 30 mil mensais gastam apenas 26% de seus rendimentos com a carga tributária. Confira nos estudos publicados pelo Ipea-Instituto da Pesquisa Econômica Aplicada, www.ipea.gov.br, nos Comunicados da Presidência da instituição de número 22 e 23.

Nossos impostos tem características perversas. São indiretos e regressivos. O que são impostos indiretos ? São aqueles que atingem o consumo , independente da renda de quem consome. O que é imposto regresssivo?

É aquele que pesa mais no bolso de quem ganha menos. Por exemplo:

- Um mega-empresário que ganha R$ 40.000,00  paga o  mesmo imposto que um cidadão que ganha R$ 3.000,00 na compra de um carro zero quilômetro.No IPTU municipal muitas vezes as diferenças de alíquotas são pequenas entre quem em um terreno num bairro popular e aqueles que acumulam vários terrenos em bairros nobres. Os primeiro chegam a pagar 0,4% do valor venal do imóvel e os outros 0,6% ou 0,8%, quando as rendas são de dois ou três mínimos para uns e vinte mínimos ou o dobro para outros.

Ora, quem ganha mais deveria pagar mais. De verdade. A isto se chama progressividade. Por isso a Constituição Federal admite o IPTU progressivo, inclusive aumentando-se a alíquota ano após ano, caso o imóvel não venha a cumprir a função social da propriedade.

Bem, se essa é a regra e se nossos impostos são assim, o que nos reserva ainda a Constituição Federal ?

A CF de 1988 assegura que educação e saúde são áreas sociais para as quais deve haver vinculação de receitas. Estados e municípios devem aplicar, pelo menos, 25% de suas receitas próprias e de transferência para a manutenção e desenvolvimento do ensino. Para a saúde os estados devem aplicar 12% e os municípios 15%. Por isso podemos afirmar que a corrupção mata , gera ignorância e mais miséria quando essas verbas são desviadas de suas finalidades.

Cada vez que se desviam R$ 2 milhões da arrecadação pública estadual ou municipal, deixam de ser aplicados na saúde, respectivamente, R$ 240 mil nos estados e R$ 300 mil nos municípios. Esses recursos desviados certamente impedem a expansão do Programa Saúde da Família, enfraquecem a eficiência dos programas de saúde materno-infantil e geram maternidades e UTIS neo-natais precárias. Por isso quase duplicou nos últimos anos a mortalidade infantil entre o nascimento e até 28 dias de nascidos de nossas crianças.

Verbas desviadas da arrecadação estadual ou municipal enfraquecem, também, a aplicação de recursos na capacitação dos professores, na construção de mais salas de aula nas creches,no ensino fundamental e médio, na erradicação do analfabetismo. Por isso a corrupção mata quando desvia verbas da saúde e do saneamento e gera mais miséria, ignorância e desigualdade no acesso ao futuro, quando ocorre na aplicação de verbas públicas ou nas próprias verbas a serem aplicadas na educação. Por que isso é particularmente grave no nosso País?

Auditorias federais realizadas pela CGU-Controladoria Geral da União nos recursos transferidos pelo governo federal para as cidades brasileiras revelaram que foi na gestão dessas verbas em saúde e educação onde mais foram encontradas irregularidades de todos os tipos, desde o comum desvio de finalidade até a formação de quadrilha operando nas verbas do SUS. na merenda escolar e nas reformas de escolas.

Por isso quando um Governadaor, um Prefeito, um Secretário de Educação ou de Saúde, ou um gestor de qualquer nível tem suas contas rejeitadas por fatos relacionados aos assuntos acima descritos podemos afirmar o que está anunciado no título desta matéria.

O imposto que a sociedade paga custa muito às famílias e às receitas do cidadão. Por isso deve ser aplicado com honestidade e eficiência. Desviar dinheiro público, fazer negócios ilícitos com empresas privadas para enriquecimento dessas e das autoridades públicas envolvidas é um crime grave. Um ficha suja deve ser amplamente condenado pela Justiça e pela sociedade. De seus atos muitas crianças e jovens ficam sem escola e merenda, mães ficam sem exames de saúde adequados e maternidades seguem mal aparelhadas.

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Dilma: não faço virada à direita para vencer




Após a visita à Bienal de São Paulo, a candidata Dilma Rousseff afirmou que não dará passos à direita ou se tornará conservadora para vencer as eleições, como têm feito seus adversários. “Não tenho o menor interesse em virar conservadora. Isso não é uma questão de debate, é de quem participa. Eu, do meu ponto de vista, não faço nenhuma virada para direita para poder me eleger”, disse.

Ela argumentou que a democracia brasileira não contempla mais o discurso da década de 50, quando se fazia política rotulando as pessoas. “Não só é conservador como beirou todas as manifestações absurdas da guerra fria, do maior preconceito que existe no mundo. Criar e e pregar no adversário imagem [daquela época] é ridícula no século 21”, afirmou, sobre as declarações dos oponentes na eleição.

Bienal 
Questionada sobre as obras de arte que retratam assassinatos de políticos, Dilma afirmou que esse espírito de liberdade de expressão precisa sempre ser preservado no país, em especial no ambiente artístico.
 
“Nessa historia da tolerância, é fundamental que se tenha compreensão de que a cultura não pode ser objeto de censura. A obra de arte trabalha o simbólico e as pessoas têm direito de se manifestar culturalmente. Do ponto de vista estético é uma obra bonita do meu ponto de vista. Agora, o que ele quis dizer são outros 550. Depende do que ele quis expressar, agora fazer qualquer gesto contra essa obra é absurdo”, analisou.

Acompanhe aqui a cobertura diária da camponha de Dilma pelo Twitter.

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Na Band, Dilma foi firme e respondeu com a verdade

O resultado do primeiro debate televisivo, na TV Bandeirantes, entre os candidatos à Presidência da República, pode ser visto no semblante dos aliados de José Serra e de Dilma Rousseff. Do lado dos tucanos, cabeças baixas e rostos preocupados. Pelo lado da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, o estusiasmo era claro.

Ao final do debate, os aliados de Dilma expressaram o ambiente dentro do auditório. “Ela [Dilma] fez o confronto adequado, porque eram tantas as acusações infundadas em relação a nossa chapa e ela respondeu com muito vigor. Essa resposta vigorosa que ela deu vai mobilizar toda militância do país para chegarmos ao fim do segundo turno com sucesso”, avaliou o candidato a vice-presidente Michel Temer.

Para o senador reeleito Delcídio Amaral (PT-MS), a candidata “deu um show de bola" e caminha para a vitória. “Foi o melhor debate da Dilma, sem dúvida. Muito firme, clara, concisa, foi para cima. Ela criou efetivamente as situações que nós esperávamos para fazer confrontação de projetos com o Serra. E ela agiu de forma determinada e especialmente com relação a essa rede de intrigas que montaram com relação a ela”, comentou.

Durante o debate, Dilma ressaltou que Serra precisa parar de fazer acusação sem provas e o alertou que ele já está inclusive sendo processado por espalhar calúnias. “Você tem de ter cuidado para não ter mil caras, Serra, porque a última mentira e calúnia contra mim ocorreu no caso em que vocês diziam que a minha campanha tinha aberto sigilo [fiscal de adversários]. Hoje você é réu em crime de calúnia e difamação. Você está dando os primeiros passos na questão da ficha limpa”, disse Dilma.

Mil caras

Dilma também arrancou risadas da plateia e dos jornalistas no Debate da Band, quando disse que o Serra “não é o cara, mas tem mil caras”. Ele também provocou risos no mesmo público quando comentou que “não havia problemas graves de segurança em São Paulo”.

Para o governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, não restou dúvida que Dilma saiu vitoriosa do debate. “O debate foi excelente porque ambos os candidatos desnudaram sua personalidade política e seus compromissos programáticos. Ficou clara a questão de quem é que tem políticas sociais, qual é a postura sobre as privatizações. E o que eu fiz no verão passado. Ou seja, o que a Dilma fez nos últimos oitos anos e o que o Serra fez. Isso ajuda o eleitor a se definir”, analisou.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deu ainda mais motivos para a vitória da candidata. “Ela ganhou porque o debate permitiu que os dois candidatos entrassem naquilo que os diferenciavam. Pela primeira vez nessa campanha no segundo turno pudemos debater qual é o projeto da Dilma, tanto o balanço de comparação em relação ao governo que ela foi ministra, quanto também o balanço do governo em que o Serra foi ministro”, disse. 

Diferenças de projetos

O coordenador do programa de governo da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Marco Aurélio Garcia, disse que Dilma soube delimitar os campos e os projetos no primeiro debate do primeiro turno e Serra ficou sem dar muitas respostas.

“Foi muito bom o desempenho da candidata Dilma Rousseff. Acho que cumpriu o que se espera de um debate de segundo turno. Demarcar claramente que há dois campos, evitar questões secundárias com as quais se pretendia embaralhar as cartas e chamar concretamente o candidato Serra a se definir", afirmou.

Segundo Garcia, o candidatdo tucano "gosta de se apresentar tão seguro, muitas vezes tão arrogante, mas foi obrigado a sair um pouco da sua toca e dizer a que veio. E na maioria das vezes não disse”.

Acompanhe aqui a cobertura diária da campanha de Dilma pelo Twitter.

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Pelo PDT :Um novo mandato numa casa nova

Essa  foi minha nona campanha para o parlamento. A la. disputei em 1982 quando o PT engatinhava e sequer imaginávamos que chegaríamos ao governo federal 20 anos depois. Em 1988 consegui a primeira suplência como Vereador do Recife. Assumi em 1991 com a eleição de João Paulo para Deputado em 1990, quando fui o candidato do PT ao governo de Pernambuco.
Em 1992 fui o Vereador mais votado do Recife, com 6.518 votos. Em 1994 e 1998 fui eleito deputado estadual. Em 2002, mesmo sem integrar grupos majoritários do PT, cheguei à Câmara Federal com 92.000 votos.

Em 2003 nossas divergências com a direção do PT e com alguns rumos do governo LULA começaram a se delinear, seja na condução das políticas econômicas como no campo do combate à corrupção e na promoção das investigações de supostas irregularidades acontecidas envolvendo membros do partido e de partidos aliados, como foi o caso dos Correitos e do chamado ” Mensalão”.

Em 2006 as atitudes que tomamos em ambos os casos nos geraram discriminação e pressões internas mas mesmo assim renovamos o mandato. Em 2007 saímos do PT, fechando um ciclo de divergências frente às posições da legenda para a campanha pela Prefeitura de Jaboatão em 2008.

 De lá para cá vencemos a arrogância da direção do PT que nos tentou cassar o mandato no TSE sob o argumento de infidelidade partidária, ocupamos duas vezes a Vice-Liderança do PDT na Câmara e chegamos ao cargo de 1o.Vice-Presdidente da Comissão de Educação da Câmara pelo partido de Brizola, Cristovam, Francisco Julião e Darcy Ribeiro.

Agora veio o primeiro teste das urnas pelo PDT. Numa coligação recheada de candidatos com vínculos religiosos, outros com vários mandatos assentados no sertão do estado, alguns oriundos de dois  mandatos em importanes cidades da região metropolitana e ainda campanhas vinculadas ao partido principal da coligação de Eduardo, o PSB, conseguimos receber a aprovação de quase 42.000 pernambucanos.

Fizemos uma campanha prestando contas de nossas ações na Câmara Federal, em defesa da educação, da seguridade social, da criança e do adolescente, do combate à corrupção, dos direitos da mulher, em defesa da cultura e dos trabalhadores, da reforma urbana e da moradia popular.  Nossa campanha foi didática, marcada por caminhadas longas nos bairros da região metropolitana, feiras, comércio e mercados públicos. Dificil foi concorrer com o excesso de propaganda nas ruas promovido pelas candidaturas com mais dinheiro e estrutura mas vencemos.

Até dezembro vamos concluir o atual mandato e nos preparar para assumir o novo, por um novo partido, numa casa nova, o PDT.

Agradeço aos pernambucanos pelo voto de opinião, de apoio aos nossos trabalhos, à nossa intransigente defesa das bandeiras éticas e dos direitos humanos. Vencemos juntos.

Os últimos fatos ocorridos no governo de Lula ( Casa Civil ) reforçam a teses que defendíamos desde 2005:

-Não está escrito em lugar algum que para se fazer um bom governo com o povo a forma de fazê-lo e a política que o conduz tenham que ir por água abaixo, de costas para a ética, na base do vale-tudo.

Vamos honrar e fazer crescer cada voto recebido, corrigindo falhas, definindo objetivos e metas e comunicando melhor nossas ações em defesa do povo brasileiro, em defesa dos pernambucanos do litoral ao sertão, agreste e zona da mata.

Escrito pelo Deputado Federal de Pernambuco pelo PDT Paulo Rubem

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PDT elege 28 federais, Reguffe entre eles, e 66 estaduais

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Paulo Rubem defende prorrogação de Lei do Audiovisual

O Congresso Nacional pode prorrogar até 2016 mecanismos de incentivo ao cinema previstos na Lei do Audiovisual [Lei 8.685/93]. Tramita na Câmara projeto de lei do Senado [PL 7.674/10] que estende por seis anos os benefícios, previstos para terminar em 31 de dezembro deste ano.

Segundo a lei, os contribuintes podem deduzir do imposto de renda investimentos feitos em produções independentes.A dedução está limitada a 3% do imposto devido.O mecanismo permite ainda a negociação direta entre produtores e empresários, sem a necessidade de editais.

O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT) concorda que além de manter os mecanismos atuais, é necessário ampliar o financiamento da indústria cinematográfica. Para ele, o aumento pode vir pela ampliação do teto de renúncia fiscal ou pela sensibilização do empresariado.

“Há muitas restrições por parte do Ministério da Fazenda e da própria Receita Federal em ampliar esse teto. Mas nós defendemos que, num espaço de cinco anos, nós pudéssemos dobrar esse teto da renúncia fiscal, ou, através de uma maciça campanha de conscientização, de esclarecimento e informação, nós pudéssemos aumentar o número de empresas, porque muitas empresas não participam de quaisquer mecanismos de fomento à produção cultural”.

Paulo Rubem Santiago defende ainda que os investimentos sejam descentralizados, saindo do eixo sul-sudeste, e direcionados também à formação dos profissionais do setor.

O projeto que prorroga até 2016 mecanismos de incentivo previstos na Lei do Audiovisual está em análise na Comissão de Educação e Cultura e passará ainda pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

Conheça o apoio de Paulo Rubem ao Congresso Brasileiro de Cinema – Carta de Porto Alegre no link http://www.paulorubem1212.com.br/blog/fique-por-dentro/carta-de-porto-alegre/

Fonte: Agência Câmara e Congresso Brasileiro de Cinema

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Petista apóia Wolney Queiroz

O presidente da Câmara de Caruaru, Rogério Meneses (PT), que se lançou candidato a deputado estadual tão logo o empresário Douglas Cintra (PTB) foi alçado à condição de suplente do postulante ao Senado pela legenda trabalhista, Armando Monteiro Neto, resolveu apoiar Wolney Queiroz (PDT/PE) para federal.

Fonte: Blog do Magno Martins

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TSE aprova candidatura de Jackson Lago no Maranhão


Deu na Folha de S. Paulo: "O Tribunal Superior Eleitoral liberou, por 4 votos a 3, a candidatura de Jackson Lago (PDT) ao governo do Maranhão. A Lei da Ficha Limpa diz que ficará inelegível o político condenado em razão de "representação" eleitoral. Já Lago foi cassado pelo TSE em 2009 por um "recurso contra expedição de diploma". A dúvida que persistiu até aqui ,deixa de existir, e Jackson volta a crescer, podendo ultrapassar Flávio Dino (PCdoB) do qual está separado por apenas três pontos, em pesquisa influenciada pela velha oligarquia maranhense, e levar ao segundo turno. Tradicionalmente, as pesquisas são "emprenhadas" para favorecer os oligarcas, mas os votos contados costumam resgatar a verdade eleitoral. Nos outros Estados, o PDT já está à frente na disputa pelo governo do Paraná, com o senador Osmar Dias; em Alagoas disputa com Fernando Collor e o atual governador Teotônio Vilela Filho, astravés do ex-governador Ronaldo Lessa. No Amapá, o PDT lidera para o Senado.

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